Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 7, de 14 de junho de 1996 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Lei nº 9A, de 03 de novembro de 1995 |
03/11/1995 183
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - SERTÃO CENTRAL II E ABRI CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 9, de 10 de junho de 1995 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 8, de 02 de maio de 1995 |
02/05/1995 190
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE SUPRIR DEFICIÊNCIAS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
| Lei nº 7, de 22 de abril de 1995 |
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6, de 25 de março de 1995 |
25/03/1995 184
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA. |
| Lei nº 5, de 25 de março de 1995 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
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| Lei nº 4, de 20 de março de 1995 |
CONCEDE AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ORGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 3, de 28 de janeiro de 1995 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLARES.
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| Lei nº 2, de 18 de janeiro de 1995 |
18/01/1995 215
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |