Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 8
| Epigrafe | Ementa |
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| Instrução Normativa nº 1, de 31 de janeiro de 2023 |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Instrução Normativa nº 504, de 27 de outubro de 2021 |
RIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
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| Instrução Normativa nº 503, de 24 de setembro de 2021 |
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Instrução Normativa nº 500, de 10 de setembro de 2021 |
10/09/2021 318
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 82.150,00 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Instrução Normativa nº 1, de 23 de agosto de 2021 |
INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº .4, de 30 de maio de 1999 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEP. IRAPUAN PINHEIRO, EXTINGUE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 33, de 18 de abril de 1992 |
REDEFINE OS LIMITES DISTRITAIS, DELIMITA SUAS ÁREAS TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.429, de 28 de abril de 1988 |
Cria o Município de Deputado Irapuan Pinheiro, desmembrando de Solonópole
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