Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 507, de 27 de outubro de 2021 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 310/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, REGULAMENTANDO AS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 506, de 27 de outubro de 2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA).
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| Lei nº 505, de 27 de outubro de 2021 |
CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
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| Lei nº 504, de 27 de outubro de 2021 |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 503, de 27 de outubro de 2021 |
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 502, de 24 de setembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 501, de 10 de setembro de 2021 |
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 82.150,00 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 500, de 10 de setembro de 2021 |
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 82.150,00 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 499, de 23 de agosto de 2021 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR LUIZ FÉLIX BALBINO.
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| Lei nº 498, de 23 de agosto de 2021 |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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