Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 302, de 15 de maio de 2015 |
Dispõe sobre criação do Plano Municipal de Educação dá outras providências.
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| Lei nº 301, de 15 de maio de 2015 |
"Altera e dá nova redação aos incisos do Art. 6° da Lei Municipal de n° 296/2015, na forma que indica e dá outras providências".
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| Lei nº 300, de 15 de maio de 2015 |
Descreve tecnicamente a divisão da sede do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro em 7 (sete) bairros, e dá outras providências
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| Lei nº 299, de 15 de maio de 2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2016 e dá outras providências.
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| Lei nº 298, de 10 de abril de 2015 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras Providências.
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| Lei nº 297, de 06 de março de 2015 |
Dispõe sobre denominação da Cozinha Comunitária de Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará e dá outras Providências.
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| Lei nº 296, de 06 de março de 2015 |
Reestrutura o Conselho Tutelar de Deputado Irapuan Pinheiro e dá outras Providências.
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| Lei nº 295, de 06 de março de 2015 |
Dispõe sobre a reorganização do organograma da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Empreendedorismo e dá outras Providências.
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| Lei nº 294, de 20 de fevereiro de 2015 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Conselho escolar de Primeiro Grau Joaquim Napoleão Pinheiro, na forma que indica e dá outras providencias."
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| Lei nº 293, de 23 de janeiro de 2015 |
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providencias.
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