Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 9, de 04 de agosto de 1989 |
MODIFICA O QUADRO PESSOAL E REAJUSTA SALARIOS NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 8, de 23 de maio de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 7, de 23 de maio de 1989 |
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 6, de 11 de abril de 1989 |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO 'INTERVIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5, de 25 de fevereiro de 1989 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convénio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará / PEAE, cria o setor Municipal de Alimentação e dá outras providências,
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| Lei nº 4, de 25 de fevereiro de 1989 |
CRIA O MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL M.P.S. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 3, de 01 de janeiro de 1989 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2, de 10 de janeiro de 1989 |
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 14, de 10 de novembro de 1989 |
MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL E REAJUSTA O SALÁRIOS NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 12, de 21 de agosto de 1989 |
CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EXTENSIVAS AOS SENHORES PREFEITOS, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES.
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