Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 169, de 09 de dezembro de 2011 |
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 168, de 25 de novembro de 2011 |
ALTERA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 167, de 28 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 166, de 28 de outubro de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 36.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 165, de 18 de outubro de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 233.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 164, de 03 de outubro de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE PARQUE DE EVENTOS JOAQUIM EMÍDIO DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 163, de 03 de outubro de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 162, de 03 de outubro de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 161, de 03 de outubro de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 125.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 160, de 26 de agosto de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|