Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 565, de 24 de março de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 564, de 24 de março de 2023 |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 563, de 13 de março de 2023 |
13/03/2023 118
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO |
| Lei nº 562, de 13 de março de 2023 |
13/03/2023 160
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
| Lei nº 561, de 13 de março de 2023 |
13/03/2023 152
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE LIMA. |
| Lei nº 560, de 13 de março de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 559, de 13 de março de 2023 |
13/03/2023 115
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 558, de 13 de março de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 557, de 13 de março de 2023 |
13/03/2023 113
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, Lei Municipal nº 540, de 09/11/2022, no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. |
| Lei nº 556, de 13 de março de 2023 |
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, Lei Municipal nº 540, de 09/11/2022, no valor de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
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