Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 270, de 09 de maio de 2014 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERLÃNIA HOLANDA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ.
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| Lei nº 269, de 28 de março de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 268, de 14 de março de 2014 |
INSTITUI, DISCIPLINA E APLICA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 267, de 14 de março de 2014 |
AUTORIZA A PESSOA FÍSICA A ESTABELECER-SE NO MUNICÍPIO, COM INTUITO DE EXERCER ATIVIDADE ECONÔMICA, QUE CONFIGURE ELEMENTO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 266, de 14 de março de 2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 265, de 21 de fevereiro de 2014 |
DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA VILA SEDE DO DISTRITO DE AURORA.
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| Lei nº 264, de 21 de fevereiro de 2014 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ADILINO DA SILVA À PRAÇA SEDE DO DISTRITO DE AURORA.
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| Lei nº 263, de 10 de fevereiro de 2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 105.800,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 262, de 10 de fevereiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 261, de 10 de fevereiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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