Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 405, de 28 de setembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS DESTE MUNICÍPIO, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS DE ALMOXARIFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 404, de 17 de setembro de 2018 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 403, de 10 de agosto de 2018 |
Dispõe sobre o Sistema de Fiscalização e Controle Interno do Poder Legislativo, nos termos do Artigo 31, 70 e 74 da Constituição da República e Artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000 e Instrução Normativa Nº01/2017 do TCE, Criação do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI) e dá outras providências.
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| Lei nº 402, de 21 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 401, de 21 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 400, de 21 de maio de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RADIALISTA FRANCISCO WÉLIO FERREIRA A TRIBUNA DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LEANDRO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 399, de 21 de maio de 2018 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 398, de 19 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
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| Lei nº 397, de 06 de abril de 2018 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIA A SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 396, de 09 de março de 2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
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