Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 7, de 22 de outubro de 2004 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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| Lei nº 6, de 28 de julho de 2004 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5, de 31 de maio de 2004 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 4., de 21 de abril de 2004 |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998 A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 3, de 26 de março de 2004 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.
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| Lei nº 2, de 17 de fevereiro de 2004 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1, de 05 de fevereiro de 2004 |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTRAORDINÁRIA PRA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 9, de 12 de setembro de 2003 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC.
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| Lei nº 8, de 29 de agosto de 2003 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE RS 5.820,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 7, de 29 de agosto de 2003 |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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