Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 260, de 10 de fevereiro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO EJA FINANCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 259, de 10 de fevereiro de 2014 |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 258, de 10 de fevereiro de 2014 |
INSTITUI O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL PARA OS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 257, de 10 de fevereiro de 2014 |
INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 256, de 14 de janeiro de 2014 |
"Cria o cargo de Educador Físico, no quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, e dá outras providências".
|
| Lei nº 255., de 14 de janeiro de 2014 |
"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - ACEPETI e dá outras providências".
|
| Lei nº 254, de 14 de janeiro de 2014 |
"Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providências".
|
| Lei nº 253, de 14 de janeiro de 2014 |
Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências".
|
| Lei nº 252, de 14 de janeiro de 2014 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Municipio e dá outras providências.
|
| Lei nº 251, de 29 de novembro de 2013 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DEDI MOREIRA Á PRAÇA SEDE DO DISTRITO DE MARATOAN.
|