Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 575, de 10 de abril de 2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA ALZELITA PINHEIRO.
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| Lei nº 574, de 10 de abril de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RAIMUNDO NIARCONE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 573, de 10 de abril de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 572, de 10 de abril de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO RUBENS CEZAR PARENTE NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 571, de 10 de abril de 2023 |
10/04/2023 98
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ BRAGA. |
| Lei nº 570, de 10 de abril de 2023 |
10/04/2023 109
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 569, de 10 de abril de 2023 |
10/04/2023 100
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 430/2019, FICANDO CRIADO O PROGRAMA IRAPUAN MAIS RENDA, CONFORME REGRAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 568, de 24 de março de 2023 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DYEGO FEITOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 567, de 24 de março de 2023 |
24/03/2023 172
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO LEONARDO CAITANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 566, de 24 de março de 2023 |
24/03/2023 168
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 540 DE 09/11/2022, NO VALOR DE R$ 89.100,00 (OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |