Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

571

2023

10 de Janeiro de 2023

10/04/2023 98 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ BRAGA.


Lei nº 571, de 10 de janeiro de 2023

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ BRAGA

      O PREFEITO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO — Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica concedido o Título de Cidadã Irapuense a Senhora Patricia dos Santos Queiroz Braga - Professora da rede pública de ensino há 16 anos

          Art. 2º.  

          A outorga do Título de cidadania será conferida a homenageada em data a ser previamente mareada pela Câmara Municipal.

            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário

              PAÇO DA PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO — CE, EM 10 DE ABRIL DE 2023.

               

              FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

              PREFEITO MUNICIPAL