Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 9, de 10 de julho de 1998 |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 8, de 10 de julho de 1998 |
ELEVA O SALÁRIO BÁSICO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 7, de 10 de julho de 1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6, de 05 de maio de 1998 |
05/05/1998 243
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FIDCAL DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 44.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 5, de 24 de abril de 1998 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL (PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS -PROMAPEN)
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| Lei nº 4, de 03 de abril de 1998 |
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$46.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 3, de 06 de fevereiro de 1998 |
CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2, de 06 de fevereiro de 1998 |
Autoriza a contratação de pessoas com a finalidade de suprir deficiências nos diversos setores da Administração Municipal.
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| Lei nº 19, de 28 de dezembro de 1998 |
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 17, de 06 de novembro de 1998 |
DENOMINA DE VILA VELAME UM POVOADO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.
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