Lei nº 305, de 19 de junho de 2015
"Dispõe sobre a criação do Instituto Infantil Cazuza Bezerra, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,
Faço saber que a Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica criada a Instituição de Educação Infantil Cazuza Bezerra, localizada no Distrito de Betânia deste município.