Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

605

2023

27 de Novembro de 2023

DENOMINA DE VALÉRIO LIMA CAVALCANTE O NOVO CLUBE DE FESTA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM EMIDIO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.


Lei nº 605, de 27 de novembro de 2023

    DENOMINA DE VALÉRIO LIMA CAVALCANTE O NOVO CLUBE DE FESTA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM EMIDIO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO — Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Denomina de Valério Lima Cavalcante o novo clube de festa do parque municipal Joaquim Emidio de Souza, no município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE.
          Art. 2º.   Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, a DE NOVEMBRO DE 2023.

             

            FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

            Prefeito Municipal