Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 763
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 87, de 16 de outubro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 119, de 29 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 118, de 11 de dezembro de 2009 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 32 E INCLUIR SUBITEM G) NO ITEM XIII DO ART. 6 2 E INCLUIR O PARÁGRAFO 42 E 52 DO MESMO ARTIGO, DA LEI Nº 093/2009, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.
|
| Lei nº 117, de 06 de novembro de 2009 |
ESTABELECER E DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE INCENTIVO DESTINADO AO APOIO ÀS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ESTIVEREM PARTICIPANDO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
|
| Lei nº 115, de 16 de outubro de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 114, de 16 de outubro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 112, de 25 de setembro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SANTA ROSA, A TÍTULO DE AUXÍLIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
|
| Lei nº 110, de 28 de agosto de 2009 |
INSTITUI NORMAS PARA CERCAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
|
| Lei nº 109, de 25 de julho de 2009 |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 107, de 17 de julho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|