Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 6
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 01 de fevereiro de 2024 |
Nova Lei Orgânica do Município de Dep. Irapuan Pinheiro de 2024.
|
| Lei nº 102, de 29 de maio de 2009 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13, de 24 de dezembro de 2003 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, DA LEI N° 019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 19, de 23 de novembro de 2001 |
23/11/2001 339
REEDITA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 4, de 12 de maio de 2000 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990 |
Lei Orgânica do Município de Deputado Irapuan Pinheiro
|