Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

587

2023

29 de Maio de 2023

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR FRANCISCO ERNIVAN DA SILVA.


Lei nº 587, de 29 de maio de 2023

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR FRANCISCO ERNIVAN DA SILVA.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO — Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título de "Cidadão Irapuense" ao Senhor Francisco Emivan da Silva.
          Art. 2º.   A outorga do título de cidadão será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

              PAÇO DA PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, EM 29 DE MAIO DE 2023

               

              FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

              Prefeito Municipal