Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

582

2023

16 de Maio de 2023

16/05/2023 102 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ IRAPUENSE" A SENHORA SEVERINA VIEIRA DA SILVA.


Lei nº 582, de 16 de maio de 2023

    OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ IRAPUENSE" A SENHORA SEVERINA VIEIRA DA SILVA.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO — Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título de "Cidadã Irapuense" a Senhora Severina Vieira da Silva.
          Art. 2º.   A outorga do título de cidadã será conferida a homenageada em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

              PAÇO DA PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, EM 16 DE MAIO DE 2023.

               

              FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

              Prefeito Municipal