Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

581

2023

24 de Abril de 2023

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR PEDRO BASTOS DA SILVA.


Lei nº 581, de 24 de abril de 2023

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR PEDRO BASTOS DA SILVA.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO — Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título de "Cidadão Irapuense" ao Senhor Pedro Bastos da Silva.
          Art. 2º.   A outorga do título de cidadão será conferida ao homenageado em data a ser previamente mareada pela Câmara Municipal.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

              PAÇO DA PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO — CE, EM 24 DE ABRIL DE 2023.

               

              FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

              PREFEITO MUNICIPAL