Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (771)

99.74%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (2)

0.26%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 527/2022

27/05/2022

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES …

> ver mais
Nº 526/2022

27/05/2022

Lei

Municipal

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGO …

> ver mais
Nº 525/2022

09/05/2022

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA …

> ver mais
Nº 524/2022

22/04/2022

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA …

> ver mais
Nº 523/2022

22/04/2022

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE …

> ver mais
Nº 522/2022

08/04/2022

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO RIACHO VERDE …

> ver mais
Nº 521/2022

08/04/2022

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE …

> ver mais
Nº 520/2022

08/04/2022

Lei

Municipal

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS …

> ver mais
Nº 519/2022

08/04/2022

Lei

Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO …

> ver mais
Nº 518/2022

08/04/2022

Lei

Municipal

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO …

> ver mais
Nº 517/2022

28/03/2022

Lei

Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 516/2022

11/03/2022

Lei

Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA …

> ver mais
Total de 771 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.