CRIA NESTE MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ, OS DISTRITOS DE AURORA, MARATOAN E VELAME, ESTABELECE SEUS LIMITES COM OS DISTRITOS DE BETÂNIA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO …

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2005 — 2008, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/1995 183 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - SERTÃO CENTRAL II E ABRI CREDITO ESPECIAL NO …

MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2001.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE — PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2005 — 2008, E DÁ …