DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2005 185 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, LOCALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 35.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A PARCELAR SUA DÍVIDA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÕES POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL POR DESLOCAMENTO E REGÊNCIA DE CLASSE.

MODIFICA O QUADRO PESSOAL E REAJUSTA SALARIOS NA FORMA QUE INDICA.