DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2010 153 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DAS UNIDADES DE ENSINO, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PRÉDIOS …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO PROCEDER REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA ADOTANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N°119/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EXPLICITA AS CARACTERÍSTICAS DAS GRATIFICAÇÕES E EVENTOS SEMELHANTES QUE COMPÕEM OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR GRATIFICAÇÃO E AUMENTO DO SALÁRIO BASE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR NÃO MÉDICOS E ESTABELECER VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL — CODESSUL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 10.800,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, PASSANDO ESTA A SER DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO FRANCISCA …

29/01/2010 160 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.