Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 261 de 10 de Fevereiro de 2014]
Lei nº 261, de 10 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO,
Faço saber que a Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei
Art. 1º.
A Academia de Saúde que está sendo construída na sede deste município passa a denominar-se" MARIA MARCIANA DA SILVA".
Art. 2º.
As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.